1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou usar o serviço Vocaliz de conversão de texto em áudio por IA ("Serviço"), você concorda em ficar vinculado por estes Termos de Uso ("Termos"). Se você não concordar com qualquer parte destes Termos, não poderá acessar ou usar nosso Serviço.

2. Descrição do Serviço

O Vocaliz oferece tecnologia de conversão de texto em voz utilizando inteligência artificial para gerar áudios com vozes naturais em português. Nosso serviço permite que usuários convertam textos escritos em arquivos de áudio com diferentes vozes e estilos.

3. Conta de Usuário

Para utilizar certos recursos do Serviço, você pode precisar criar uma conta. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de login e por todas as atividades que ocorrem em sua conta. Você concorda em notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta.

4. Pagamentos e Faturamento

O Vocaliz oferece diferentes planos de serviço conforme descrito em nosso site. Ao adquirir um plano, você concorda em pagar todas as taxas aplicáveis conforme especificado. Reservamo-nos o direito de alterar nossos preços mediante notificação prévia.

Os pagamentos são processados através de meios seguros, incluindo cartão de crédito e PIX. Todos os pagamentos são finais e não-reembolsáveis, exceto quando exigido por lei.

5. Propriedade Intelectual

5.1. Conteúdo do Usuário: Você mantém os direitos sobre quaisquer textos que submeter ao Serviço para conversão.

5.2. Áudios Gerados: Você recebe uma licença para utilizar os áudios gerados pelo Serviço para seus próprios fins, sujeito ao pagamento aplicável e a estes Termos.

5.3. Restrições: Você não pode:

• Usar os áudios gerados para criar conteúdo ilegal, difamatório, obsceno ou fraudulento
• Revender, redistribuir ou licenciar as vozes ou tecnologias do Vocaliz
• Tentar extrair, copiar ou replicar as vozes ou tecnologias do Vocaliz

6. Uso Aceitável

Você concorda em usar o Serviço apenas para fins legais e de acordo com estes Termos. Especificamente, você não usará o Serviço para:

• Violar leis ou regulamentos aplicáveis
• Infringir direitos de propriedade intelectual
• Criar conteúdo que seja enganoso ou que simule indivíduos reais sem autorização
• Distribuir malware ou realizar ataques ao Serviço
• Sobrecarregar ou prejudicar a infraestrutura do Serviço

7. Limitação de Responsabilidade

O Serviço é fornecido "como está" e "conforme disponível". Não garantimos que o Serviço será ininterrupto, livre de erros ou que atenderá a requisitos específicos.

Em nenhuma circunstância o Vocaliz será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais, punitivos ou consequentes, incluindo perda de lucros, dados ou uso, resultantes de seu acesso ou uso do Serviço.

8. Modificações dos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. As modificações entrarão em vigor imediatamente após a publicação dos Termos atualizados. Seu uso continuado do Serviço após tais modificações constitui sua aceitação dos novos Termos.

9. Término

Podemos encerrar ou suspender seu acesso ao Serviço imediatamente, sem aviso prévio, por violação destes Termos, ou por qualquer outro motivo a nosso critério exclusivo.

10. Lei Aplicável

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil. Qualquer disputa decorrente destes Termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais de São Paulo, Brasil.